Termos de Uso
Versão 1.0 · Em vigor desde 2026-06-05
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no Bravescape, concordas com estes Termos de Uso. Se não concordares com alguma das condições aqui descritas, não deves utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Bravescape é uma plataforma para criadores e empreendedores digitais que oferece conteúdo, ferramentas e recursos para construção de negócios digitais. O serviço inclui acesso a artigos, recursos educativos e funcionalidades de gestão de conta.
3. Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com nome, endereço de e-mail e password. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por todas as atividades realizadas com a tua conta.
4. Privacidade e Dados Pessoais
Os teus dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço: nome, e-mail e informações de uso da plataforma. Não partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing sem o teu consentimento expresso.
5. Conduta do Utilizador
Ao usar o Bravescape, compromeetes-te a não: (a) utilizar a plataforma para fins ilegais; (b) tentar aceder a contas ou sistemas sem autorização; (c) publicar conteúdo que viole direitos de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma — textos, imagens, código e marca — é propriedade do Bravescape ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização é proibida.
7. Limitação de Responsabilidade
O Bravescape não se responsabiliza por danos indiretos ou perdas de negócio resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço. O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. Quando o fizermos, atualizaremos a versão e a data acima. O uso continuado da plataforma após uma atualização constitui aceitação dos novos termos.
9. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacta-nos através do suporte disponível na plataforma.